Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na área de informática se reúne, ...

Q866223 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, Primeira Fase, OAB, FGV

Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na área de informática se reúne, e seus integrantes, desejosos de não se manterem na condição de empregados, resolvem criar uma cooperativa de serviço, na qual existe participação e ganho de todos, sendo conjunta a deliberação dos destinos da cooperativa.

Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.

a) A cooperativa não poderá participar de licitações públicas.
b) A quantidade mínima de sócios, para ser constituída a cooperativa, é de 7 (sete).
c) O cooperativado que trabalhar entre 22h00min e 5h00min não receberá retirada noturna superior, porque não é empregado.
d) O cooperativado é contribuinte facultativo da Previdência Social.