Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de sal...

Q866112 | Direito Tributário, Partilha e Tipologia Repartição de Competência, Primeira Fase, OAB, FGV

Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que preste serviço a empregador privado, ainda que sem vínculo empregatício, com o objetivo de financiar a seguridade social. Em sintonia com a CRFB/88, assinale a opção que indica o ente da federação competente para a instituição do tributo descrito e o nome do tributo em questão.

a) Estados-membros e o Distrito Federal. Contribuição previdenciária.
b) União. Contribuição social.
c) União. Imposto sobre a renda.
d) Todos os entes da Federação. Contribuições sociais.