Daniel, habilitado e dentro do limite de velocidade, di...

Q865143 | Direito Civil, Atos Ilícitos, Primeira Fase, OAB, FGV, 2021

Daniel, habilitado e dentro do limite de velocidade, dirigia seu carro na BR 101 quando uma criança atravessou a pista, à sua frente. Daniel, para evitar o atropelamento da criança, saiu de sua faixa de rolamento e colidiu com o carro de Mário, taxista, que estava a serviço e não teve nenhuma culpa no acidente.

Daniel se nega ao pagamento de qualquer valor a Mário por alegar que a responsabilidade, em verdade, seria de José, pai da criança.

A respeito da responsabilidade de Daniel pelos danos causados no acidente em análise, assinale a afirmativa correta.

a) Ele não praticou ato ilícito mas, ainda assim, terá que indenizar Mário.
b) Ele praticou ato ilícito ao causar danos a Mario, violando o princípio do neminem laedere.
c) Ele não praticou ato ilícito e não terá que indenizar Mario por atuar em estado de necessidade.
d) Ele praticou ato ilícito ao causar danos a Mário e responderá objetivamente pelos danos a que der causa.