Questões Direito Penal Tipicidade

Francisco foi vítima de uma contravenção penal de vias de fato, pois, enquanto estava d...

Responda: Francisco foi vítima de uma contravenção penal de vias de fato, pois, enquanto estava de costas para o autor, recebeu um tapa em sua cabeça. Acreditando que a infração teria sido praticada por Robe...

Q865087 | Direito Penal, Tipicidade, Primeira Fase, OAB, FGV, 2021

Francisco foi vítima de uma contravenção penal de vias de fato, pois, enquanto estava de costas para o autor, recebeu um tapa em sua cabeça. Acreditando que a infração teria sido praticada por Roberto, seu desafeto que estava no local, compareceu em sede policial e narrou o ocorrido, apontando, de maneira precipitada, o rival como autor.
Diante disso, foi instaurado procedimento investigatório em desfavor de Roberto, sendo, posteriormente, verificado em câmeras de segurança que, na verdade, um desconhecido teria praticado o ato. Ao tomar conhecimento dos fatos, antes mesmo de ouvir Roberto ou Francisco, o Ministério Público ofereceu denúncia em face deste, por denunciação caluniosa.
Considerando apenas as informações expostas, você, como advogado(a) de Francisco, deverá, sob o ponto de vista técnico, pleitear

a) a absolvição, pois Francisco deu causa à instauração de investigação policial imputando a Roberto a prática de contravenção, e não crime.
b) extinção da punibilidade diante da ausência de representação, já que o crime é de ação penal pública condicionada à representação.
c) reconhecimento de causa de diminuição de pena em razão da tentativa, pois não foi proposta ação penal em face de Roberto.
d) a absolvição, pois o tipo penal exige dolo direto por parte do agente.

Mais questões de Direito Penal x Tipicidade ...

1 Q863681 | Direito Penal, Tipicidade, Advogado OAB, OAB, FGV

Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show de rock, em uma casa noturna. Os dois, após conversarem um pouco, resolvem dirigir-se a um motel e ali, de forma consentida, o jovem mantém relações sexuais com Paula. Após, Bráulio descobre que a moça, na verdade, tinha apenas 13 anos e que somente conseguira entrar no show mediante apresentação de carteira de identidade falsa. A partir da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

a) Bráulio deve responder por estupro de vulnerável doloso.
b) Bráulio deve responder por estupro de vulnerável culposo.
c) Bráulio não praticou crime, pois agiu em hipótese de erro de tipo essencial.
d) Bráulio não praticou crime, pois agiu em hipótese de erro de proibição direto.

2 Q862814 | Direito Penal, Tipicidade, Advogado OAB, OAB, FGV

Wilson, competente professor de uma autoescola, guia seu carro por uma avenida à beira-mar. No banco do carona está sua noiva, Ivana. No meio do percurso, Wilson e Ivana começam a discutir: a moça reclama da alta velocidade empreendida. Assustada, Ivana grita com Wilson, dizendo que, se ele continuasse naquela velocidade, poderia facilmente perder o controle do carro e atropelar alguém. Wilson, por sua vez, responde que Ivana deveria deixar de ser medrosa e que nada aconteceria, pois se sua profissão era ensinar os outros a dirigir, ninguém poderia ser mais competente do que ele na condução de um veículo. Todavia, ao fazer uma curva, o automóvel derrapa na areia trazida para o asfalto por conta dos ventos do litoral, o carro fica desgovernado e acaba ocorrendo o atropelamento de uma pessoa que passava pelo local. A vítima do atropelamento falece instantaneamente. Wilson e Ivana sofrem pequenas escoriações. Cumpre destacar que a perícia feita no local constatou excesso de velocidade. Nesse sentido, com base no caso narrado, é correto afirmar que, em relação à vítima do atropelamento, Wilson agiu com

a) dolo direto.
b) dolo eventual.
c) culpa consciente.
d) culpa inconsciente.

3 Q863719 | Direito Penal, Tipicidade, Advogado OAB, OAB, FGV

Patrício, ao chegar em sua residência, constatou o desaparecimento de um relógio que havia herdado de seu

falecido pai. Suspeitando de um empregado que acabara de contratar para trabalhar em sua casa e que ficara

sozinho por todo o dia no local, Patrício registrou o fato na Delegacia própria, apontando, de maneira precipitada,

o empregado como autor da subtração, sendo instaurado o respectivo inquérito em desfavor daquele “suspeito”.

Ao final da investigação, o inquérito foi arquivado a requerimento do Ministério Público, ficando demonstrado que

o indiciado não fora o autor da infração.

Considerando que Patrício deu causa à instauração de inquérito policial em desfavor de empregado cuja inocência

restou demonstrada, é correto afirmar que o seu comportamento configura

a) fato atípico.
b)
crime de denunciação caluniosa dolosa.
c) crime de denunciação caluniosa culposa
d) calúnia.

4 Q863232 | Direito Penal, Tipicidade, Advogado OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco começou a provocar Raul, dizendo que seu clube, que perdia a partida, seria rebaixado. Inconformado com a indevida provocação, Raul, que estava acompanhado de um cachorro de grande porte, atiça o animal a atacar Francisco, o que efetivamente acontece. Na tentativa de se defender, Francisco desfere uma facada no cachorro de Raul, o qual vem a falecer. O fato foi levado à autoridade policial, que instaurou inquérito para apuração.

Francisco, então, contrata você, na condição de advogado(a), para patrocinar seus interesses.

Considerando os fatos narrados, com relação à conduta praticada por Francisco, você, como advogado(a), deverá esclarecer que seu cliente

a) não poderá alegar qualquer excludente de ilicitude, em razão de sua provocação anterior.
b) atuou escorado na excludente de ilicitude da legítima defesa.
c) praticou conduta atípica, pois a vida do animal não é protegida penalmente.
d) atuou escorado na excludente de ilicitude do estado de necessidade.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.