Questões Direito Processual Civil Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Moema, Madalena e Carmen são sócias em uma sociedade empresária administrada por Antôni...

Responda: Moema, Madalena e Carmen são sócias em uma sociedade empresária administrada por Antônio Cardoso. O objeto social é a distribuição de artigos de limpeza e asseio. Moema tem 90% do capital, Madalena...


Q865078 | Direito Processual Civil, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, Primeira Fase, OAB, FGV, 2021

Moema, Madalena e Carmen são sócias em uma sociedade empresária administrada por Antônio Cardoso. O objeto social é a distribuição de artigos de limpeza e asseio. Moema tem 90% do capital, Madalena tem 9% e Carmen, 1%.
Ficando caracterizada confusão patrimonial pelo cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações pessoais das sócias por ação do administrador e a mando delas, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, para atingir os bens particulares
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