Por Sumaia Santana em 10/12/2024 13:23:55🎓 Equipe Gabarite
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O princípio da proteção é um dos princípios basilares do Direito do Trabalho, pode ser considerado como um dos mais importantes dentre os demais princípios (...)
Este princípio pressupõe que como o empregador é o detentor do poder econômico, assim ficando em uma situação elevada, assim sendo, ao empregado será atribuída uma vantagem jurídica que buscará equiparar as partes e suprir esta diferença.
Pode-se dizer que é através deste princípio que o Estado põe sua “mão” desta maneira, intervindo em benefício do trabalhador para evitar abuso por parte do empregador dando um mínimo de proteção a essas relações, outros autores denominam de princípio de irrenunciabilidade por tratar de direitos que não pode o trabalhador abrir mão deles.
Texto extraído do artigo “Princípio da proteção no âmbito do Direito do Trabalho”, publicado por Barbara Moura no site Jusbrasil.
O princípio da proteção é um dos princípios basilares do Direito do Trabalho, pode ser considerado como um dos mais importantes dentre os demais princípios (...)
Este princípio pressupõe que como o empregador é o detentor do poder econômico, assim ficando em uma situação elevada, assim sendo, ao empregado será atribuída uma vantagem jurídica que buscará equiparar as partes e suprir esta diferença.
Pode-se dizer que é através deste princípio que o Estado põe sua “mão” desta maneira, intervindo em benefício do trabalhador para evitar abuso por parte do empregador dando um mínimo de proteção a essas relações, outros autores denominam de princípio de irrenunciabilidade por tratar de direitos que não pode o trabalhador abrir mão deles.
Texto extraído do artigo “Princípio da proteção no âmbito do Direito do Trabalho”, publicado por Barbara Moura no site Jusbrasil.