Por Sumaia Santana em 04/12/2024 13:59:47🎓 Equipe Gabarite
Gabarito> Certo
De acordo com Didier, o devido processo legal é uma cláusula geral.
1. Função dessa cláusula geral: permitir a mobilidade e abertura do sistema jurídico.
2. Função integrativa: criar elementos necessário à promoção do ideal de protetividade dos direitos, de modo a integrar a integrar o sistema jurídico eventualmente lacunoso.
De acordo com Didier, o devido processo legal é uma cláusula geral.
1. Função dessa cláusula geral: permitir a mobilidade e abertura do sistema jurídico.
2. Função integrativa: criar elementos necessário à promoção do ideal de protetividade dos direitos, de modo a integrar a integrar o sistema jurídico eventualmente lacunoso.