Questões Direito Civil Modalidade das Obrigações

No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item. O carát...

Responda: No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item. O caráter acessório das obrigações somente pode ser configurado no momento de sua constituição.


Q864702 | Direito Civil, Modalidade das Obrigações, Advogado OAB, QUADRIX, 2022

No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

O caráter acessório das obrigações somente pode ser configurado no momento de sua constituição. 

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 04/12/2024 13:45:55🎓 Equipe Gabarite
Gabarito> Errado
“O caráter acessório e principal pode emanar da vontade das partes ou da lei. Pode a obrigação acessória surgir concomitantemente com a principal ou posteriormente. Podem estar presentes no mesmo instrumento ou em instrumento diverso”
Fonte:Sílvio de Salvo Venosa - Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos -Décima Terceira Edição.
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