Questão 864670: Qual é o papel do arrependimento eficaz no Direito Penal? Qual é o papel do arrependimento eficaz no Direito Penal? Q864670 | Direito Penal, Arrependimento eficaz, Ensino Superior Qual é o papel do arrependimento eficaz no Direito Penal? a) Evitar a aplicação da pena em casos de crime culposo. b) Afastar a tipicidade do fato. c) Reduzir a pena ao infrator. d) Impedir a consumação do delito. e) Eliminar a conduta como crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro