Questões Código de Ética da OAB Prescrição de infrações éticas

Qual é o prazo de prescrição para infrações éticas segundo o Código de Ética?

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Q864565 | Código de Ética da OAB, Prescrição de infrações éticas

Qual é o prazo de prescrição para infrações éticas segundo o Código de Ética?
Gabarite OAB
Por Gabarite OAB em 30/10/2024 18:08:47🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b.
O prazo de prescrição para infrações éticas é de 5 anos, conforme disposto no artigo 46 do Código de Ética e Disciplina.
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