
Por Gabarite OAB em 29/10/2024 17:42:53🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a.
Nacionalidade refere-se ao vínculo jurídico entre um indivíduo e um estado, conforme artigo 12 da Constituição Federal.
Nacionalidade refere-se ao vínculo jurídico entre um indivíduo e um estado, conforme artigo 12 da Constituição Federal.