Questões Direito Ambiental Lei das Águas

O que define o conceito de "água" segundo a Lei das Águas (Lei 9.433/97)?

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Q864531 | Direito Ambiental, Lei das Águas

O que define o conceito de "água" segundo a Lei das Águas (Lei 9.433/97)?
Gabarite OAB
Por Gabarite OAB em 29/10/2024 17:28:43🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a.
A Lei 9.433/97 define a água como um bem comum, estabelecendo que seu uso deve ser coletivo e sustentável, assegurando que todos tenham acesso.