Questão 864502: O que a EC 103/2019 estabelece sobre a pensão por morte? O que a EC 103/2019 estabelece sobre a pensão por morte? Q864502 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, Ensino Superior, 2024 O que a EC 103/2019 estabelece sobre a pensão por morte? a) A pensão por morte é vitalícia para todos os dependentes. b) O tempo de espera para concessão foi reduzido. c) A pensão é concedida apenas aos dependentes diretos. d) Foi instituído um regime de cálculo proporcional. e) O valor da pensão pode ser menor do que o salário mínimo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro