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Quando se pode falar em coisa julgada?

Responda: Quando se pode falar em coisa julgada?

Q864495 | Direito Processual Civil, Ação Civil, 2024

Quando se pode falar em coisa julgada?

a) Quando a decisão transita em julgado.
b) Quando há recurso.
c) Quando a ação é extinta.
d) Quando as partes concordam.
e) Quando há decisão interlocutória.

Por Gabarite OAB em 29/10/2024 15:34:52🎓 Equipe Gabarite

Gabarito: a.
A coisa julgada ocorre quando a decisão transita em julgado, conforme disposto no art. 502 do CPC.

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