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O que é a Análise de Impacto Regulatório (AIR)?

Responda: O que é a Análise de Impacto Regulatório (AIR)?

Q864483 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024

O que é a Análise de Impacto Regulatório (AIR)?

a) Uma avaliação das consequências de uma regulação.
b) Um estudo sobre a história das regulações.
c) Uma análise da concorrência no mercado.
d) Uma ferramenta de controle de preços.
e) Um relatório financeiro.

Por Gabarite OAB em 29/10/2024 15:24:36🎓 Equipe Gabarite

Gabarito: a.
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) avalia as consequências econômicas e sociais de uma regulação proposta.

Mais questões de Direito Econômico x Regulação Econômica ...

1 Q864485 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024

O que é a prática de dumping?

a) Vender produtos a preços elevados.
b) Praticar preços predatórios no mercado.
c) Vender produtos por preços muito abaixo do mercado.
d) Impôr tarifas de importação.
e) Promover concorrência desleal.

2 Q864487 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024

Qual conceito refere-se à regulação que busca promover a eficiência econômica?

a) Regulação prévia.
b) Regulação concorrencial.
c) Regulação ex post.
d) Regulação ambiental.
e) Regulação social.

3 Q864480 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024

Qual é o objetivo da regulação econômica?

a) Proteger a concorrência.
b) Aumentar os preços.
c) Eliminar a concorrência.
d) Reduzir a intervenção estatal.
e) Promover monopólios.

4 Q864484 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024

Qual é a função da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)?

a) Regulamentar o setor de energia.
b) Fiscalizar as telecomunicações.
c) Promover a concorrência no setor agrícola.
d) Defender o consumidor apenas.
e) Controlar a política monetária.

5 Q864486 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024

Qual é a principal função do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)?

a) Regular o sistema financeiro.
b) Supervisionar as telecomunicações.
c) Fomentar a concorrência e prevenir abusos.
d) Fiscalizar as normas trabalhistas.
e) Defender os direitos do consumidor.

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