Questões Direito do Idoso Direitos e Garantias do Idoso

O que estabelece o artigo 10 do Estatuto do Idoso?

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Q864456 | Direito do Idoso, Direitos e Garantias do Idoso, 2024

O que estabelece o artigo 10 do Estatuto do Idoso?
Gabarite OAB
Por Gabarite OAB em 29/10/2024 15:19:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d.
O artigo 10 do Estatuto proíbe qualquer forma de trabalho forçado, assegurando o direito à liberdade e segurança do idoso.