Por Gabarite OAB em 29/10/2024 15:12:55🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a.
A bitributação ocorre quando dois tributos incidem sobre a mesma base, o que é ilegal e gera injustiça fiscal.
A bitributação ocorre quando dois tributos incidem sobre a mesma base, o que é ilegal e gera injustiça fiscal.