
Por Gabarite OAB em 29/10/2024 15:12:55🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d.
Alíquotas podem ser progressivas (aumentam conforme a base) ou proporcionais (fixas sobre a base).
Alíquotas podem ser progressivas (aumentam conforme a base) ou proporcionais (fixas sobre a base).