
Por Gabarite OAB em 29/10/2024 14:58:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a.
O abandono é definido como a ausência de cuidados que compromete a dignidade e a integridade da criança, conforme o Art. 98 do ECA.
O abandono é definido como a ausência de cuidados que compromete a dignidade e a integridade da criança, conforme o Art. 98 do ECA.