Por Gabarite OAB em 29/10/2024 14:58:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b.
O ECA estabelece que o abandono, entendido como a falta de cuidados essenciais, é uma violação dos direitos da criança e do adolescente (Art. 98).
O ECA estabelece que o abandono, entendido como a falta de cuidados essenciais, é uma violação dos direitos da criança e do adolescente (Art. 98).