Questões ECA Estatuto da Criança e do Adolescente

O que caracteriza a prática de ato infracional segundo o ECA?

Responda: O que caracteriza a prática de ato infracional segundo o ECA?

Q864391 | ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, 2024

O que caracteriza a prática de ato infracional segundo o ECA?
Gabarite OAB
Por Gabarite OAB em 29/10/2024 14:58:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a.
A prática de ato infracional é definida no Art. 103 do ECA, caracterizando-se por condutas que se assemelham a crimes ou contravenções.