Por Gabarite OAB em 29/10/2024 14:44:29🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a. Para a validade de um contrato, são requisitos essenciais a capacidade das partes, o consentimento, o objeto e a forma, conforme artigo 104 do Código Civil.
Questões Direito Empresarial e Comercial Contratos Empresariais
Quais são os requisitos essenciais para a validade de um contrato?
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