Por Gabarite OAB em 29/10/2024 14:44:29🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a. O contrato de sociedade é essencialmente bilateral e consensual, conforme o artigo 981 do Código Civil, que define a sociedade como um contrato pelo qual duas ou mais pessoas se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica.