Q864373 | Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Garantias, 2024Como os Direitos Humanos são garantidos no Brasil? a) Por meio de leis e dispositivos constitucionais. b) Por um único órgão governamental. c) Apenas por acordos internacionais. d) Por meio de normas não vinculativas. e) Somente em casos de litígios judiciais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro Por Gabarite OAB em 28/10/2024 13:59:44🎓 Equipe GabariteGabarito: a. Os Direitos Humanos são garantidos por diversas normas constitucionais e leis que protegem a dignidade do indivíduo.