Questão 864337: A quem cabe a fiscalização da legislação ambiental? A quem cabe a fiscalização da legislação ambiental? Q864337 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, Ensino Superior, 2024 A quem cabe a fiscalização da legislação ambiental? a) Apenas ao Ministério Público. b) Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e outros órgãos competentes. c) A qualquer cidadão que presenciar uma infração. d) Apenas aos órgãos de meio ambiente dos estados. e) Somente às ONGs ambientais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro