Início
Questões
Simulados
Provas
Mapas
Apostilas
Mais
Notícias Dicas Material
🔍

Questões Direito Ambiental Proteção Ambiental e Responsabilidade

Qual é o principal objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente?

Responda: Qual é o principal objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente?

Q864330 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

Qual é o principal objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente?

a) Promover o desenvolvimento sustentável.
b) Proteger as áreas urbanas.
c) Controlar a poluição em áreas rurais.
d) Garantir o direito à propriedade privada.
e) Regular a atividade pesqueira.

Por Gabarite OAB em 28/10/2024 13:06:59🎓 Equipe Gabarite

Gabarito: a. O principal objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente é promover o desenvolvimento sustentável, garantindo a preservação dos recursos naturais.

Mais questões de Direito Ambiental x Proteção Ambiental e Responsabilidade ...

1 Q864339 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

Qual é a relação entre desenvolvimento sustentável e proteção ambiental?

a) O desenvolvimento sustentável não considera a proteção ambiental.
b) O desenvolvimento sustentável busca conciliar o crescimento econômico com a proteção ambiental.
c) A proteção ambiental é um obstáculo ao desenvolvimento.
d) O desenvolvimento sustentável depende exclusivamente da preservação dos recursos naturais.
e) Não há relação entre os dois conceitos.

2 Q864332 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

Qual das seguintes opções é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?

a) O licenciamento ambiental.
b) O zoneamento urbano.
c) O plano diretor.
d) O cadastro imobiliário.
e) O registro de propriedades rurais.

3 Q864337 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

A quem cabe a fiscalização da legislação ambiental?

a) Apenas ao Ministério Público.
b) Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e outros órgãos competentes.
c) A qualquer cidadão que presenciar uma infração.
d) Apenas aos órgãos de meio ambiente dos estados.
e) Somente às ONGs ambientais.

4 Q864334 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

Qual é a função da Reserva Legal na legislação ambiental?

a) Proteger a fauna silvestre.
b) Compensar a supressão de vegetação nativa.
c) Manter a biodiversidade.
d) Assegurar a recuperação de áreas degradadas.
e) Conservar os recursos hídricos.

5 Q864333 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

Em caso de danos ambientais, a responsabilidade é:

a) Objetiva, independente de culpa.
b) Subjetiva, dependendo da intenção do agente.
c) Solidária entre todos os poluidores.
d) Exclusiva do agente que causou o dano.
e) Limitada ao proprietário do imóvel.

Treine para suas provas resolvendo milhares de questões, simulados e provas de Exames da OAB, e aumente rapidamente suas chances de aprovação.

Conteúdos

Questões de oab
Simulados
Provas anteriores
Material grátis
Dicas
Notícias
Ranking

Plataforma

Cadastrar
Acessar conta
Recuperar senha
Planos
Sobre nós
Contato
Políticas

© Gabarite Oab - 2023-2025. Todos direitos reservados

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.