Questões Direito Penal Culpabilidade e Responsabilidade Penal

O que caracteriza o erro de tipo?

Responda: O que caracteriza o erro de tipo?

Q864325 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024

O que caracteriza o erro de tipo?
Gabarite OAB
Por Gabarite OAB em 28/10/2024 13:02:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a. O erro de tipo se caracteriza pela crença equivocada sobre os fatos, o que pode excluir ou atenuar a culpabilidade.