Questão 864323: Quando ocorre a excludente de culpabilidade? Quando ocorre a excludente de culpabilidade? Q864323 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, Ensino Superior, 2024 Quando ocorre a excludente de culpabilidade? a) Quando o agente é incapaz de entender o caráter ilícito do fato. b) Quando não há tipificação da conduta. c) Quando a pena é aplicada de forma inadequada. d) Quando há erro de tipo. e) Quando o fato não é considerado crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro