Questões Direito Penal Culpabilidade e Responsabilidade Penal

O que é culpabilidade no Direito Penal?

Responda: O que é culpabilidade no Direito Penal?


Q864320 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024

O que é culpabilidade no Direito Penal?
Gabarite OAB
Por Gabarite OAB em 28/10/2024 13:02:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b. Culpabilidade refere-se à capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato, essencial para a responsabilização penal.