
Por Gabarite OAB em 28/10/2024 13:02:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b. Culpabilidade refere-se à capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato, essencial para a responsabilização penal.
Questões Direito Penal Culpabilidade e Responsabilidade Penal