Início
Questões
Simulados
Provas
Mapas
Apostilas
Mais
Notícias Dicas Material
🔍

Questões Direito Penal Tipicidade e Ilicitude

Qual é o efeito da ausência de tipicidade?

Responda: Qual é o efeito da ausência de tipicidade?

Q864298 | Direito Penal, Tipicidade e Ilicitude, 2024

Qual é o efeito da ausência de tipicidade?

a) Exclusão da ilicitude.
b) Exclusão da culpabilidade.
c) Exclusão da punibilidade.
d) Inexistência do crime.
e) Nenhum efeito.

Por Gabarite OAB em 28/10/2024 12:46:28🎓 Equipe Gabarite

Gabarito: d. A ausência de tipicidade implica na inexistência do crime, já que não há previsão legal para a conduta.

Mais questões de Direito Penal x Tipicidade e Ilicitude ...

1 Q864292 | Direito Penal, Tipicidade e Ilicitude, 2024

O que caracteriza a ilicitude de uma conduta?

a) A tipificação da conduta na lei penal.
b) A ausência de culpabilidade.
c) A presença de uma justificativa legal.
d) A prática de um ato moralmente reprovável.
e) A vontade de agir.

2 Q864291 | Direito Penal, Tipicidade e Ilicitude, 2024

Qual é a relação entre tipicidade e ilicitude?

a) Toda conduta tipificada é ilícita.
b) Nem toda conduta tipificada é ilícita.
c) Ilicitude e tipicidade são a mesma coisa.
d) A tipicidade é um elemento da ilicitude.
e) A ilicitude exclui a tipicidade.

3 Q864296 | Direito Penal, Tipicidade e Ilicitude, 2024

Qual é o conceito de culpabilidade?

a) A reprovação social ao ato ilícito.
b) A capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato.
c) A sanção prevista na lei para o crime.
d) A intenção de cometer um crime.
e) A conformidade da conduta com a lei.

4 Q864299 | Direito Penal, Tipicidade e Ilicitude, 2024

O que é a teoria da dupla imputação?

a) A imputação é feita apenas ao agente que praticou o ato.
b) A imputação é feita a todos os envolvidos no ato.
c) A imputação penal depende da tipicidade e da culpabilidade.
d) A imputação é feita com base na intenção do agente.
e) A imputação é irrelevante para a tipicidade.

5 Q864295 | Direito Penal, Tipicidade e Ilicitude, 2024

Qual das opções é uma causa de exclusão da ilicitude?

a) O erro de tipo.
b) A legítima defesa.
c) A culpabilidade.
d) A tipicidade.
e) A ausência de dolo.

Treine para suas provas resolvendo milhares de questões, simulados e provas de Exames da OAB, e aumente rapidamente suas chances de aprovação.

Conteúdos

Questões de oab
Simulados
Provas anteriores
Material grátis
Dicas
Notícias
Ranking

Plataforma

Cadastrar
Acessar conta
Recuperar senha
Planos
Sobre nós
Contato
Políticas

© Gabarite Oab - 2023-2025. Todos direitos reservados

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.