Início
Questões
Simulados
Provas
Mapas
Apostilas
Mais
Notícias Dicas Material
🔍

Questões Direito Constitucional Poder Executivo

Qual é uma das atribuições do Presidente da República?

Responda: Qual é uma das atribuições do Presidente da República?

Q864275 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022

Qual é uma das atribuições do Presidente da República?

a) Criar leis.
b) Nomear ministros de Estado.
c) Julgar processos judiciais.
d) Propor emendas à Constituição.
e) Convocar eleições.

Por Gabarite OAB em 28/10/2024 12:31:55🎓 Equipe Gabarite

Gabarito: b. O ato de nomeação deve ser publicado oficialmente, e os Ministros desempenham papéis cruciais nas respectivas pastas, colaborando diretamente na formulação de políticas públicas.

Mais questões de Direito Constitucional x Poder Executivo ...

1 Q864274 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022

Qual a função do Vice-Presidente da República?

a) Substituir o Presidente em caso de vacância.
b) Fiscalizar o trabalho do Presidente.
c) Assumir o comando das Forças Armadas.
d) Promulgar leis.
e) Ministrar o Ensino Superior.

2 Q862442 | Direito Constitucional, Poder Executivo, Advogado OAB, OAB, FGV

Em relação aos Ministros de Estado, a Constituição do Brasil estabelece que:

a) como delegatários do Presidente da República, podem, desde que autorizados, extinguir cargos públicos.
b) podem expedir instruções para a execução de leis e editarem medidas provisórias.
c) somente os brasileiros natos poderão exercer a função
d) respondem, qualquer que seja a infração cometida, perante o Superior Tribunal de Justiça.

3 Q861975 | Direito Constitucional, Poder Executivo, Advogado OAB, OAB, FGV

O Presidente da República possui uma série de competências privativas, que lhe são atribuídas diretamente pela Constituição. Admite-se que algumas delas possam ser delegadas ao Ministro de Estado da pasta relacionada ao tema. Dentre as competências delegáveis, inclui-se

a) editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do artigo 62 da Constituição.
b) nomear, observado o disposto no artigo 73, os Ministros do Tribunal de Contas da União.
c) prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei.
d) iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição.

4 Q864273 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022

Quem pode solicitar a decretação do estado de defesa no Brasil?

a) Qualquer cidadão.
b) O Presidente da República.
c) O Supremo Tribunal Federal.
d) O Senado Federal.
e) O Congresso Nacional.

5 Q864278 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022

Qual é a natureza do cargo do Presidente da República?

a) Cargo vitalício.
b) Cargo temporário.
c) Cargo eletivo.
d) Cargo designado.
e) Cargo honorário.

Treine para suas provas resolvendo milhares de questões, simulados e provas de Exames da OAB, e aumente rapidamente suas chances de aprovação.

Conteúdos

Questões de oab
Simulados
Provas anteriores
Material grátis
Dicas
Notícias
Ranking

Plataforma

Cadastrar
Acessar conta
Recuperar senha
Planos
Sobre nós
Contato
Políticas

© Gabarite Oab - 2023-2025. Todos direitos reservados

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.