Questões Direito Constitucional Poder Executivo

Qual o prazo máximo de duração de um estado de sítio no Brasil, conforme a Constituição?

Responda: Qual o prazo máximo de duração de um estado de sítio no Brasil, conforme a Constituição?

Q864272 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022

Qual o prazo máximo de duração de um estado de sítio no Brasil, conforme a Constituição?
Gabarite OAB
Por Gabarite OAB em 28/10/2024 12:31:55🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b. O estado de sítio no Brasil pode ser decretado em situações de emergência e tem duração inicial de 30 dias, podendo ser prorrogado. Essa medida pode afetar diversos direitos, dependendo da gravidade da situação.