Questões Estatuto da Advocacia e da OAB

Maria Lúcia é parte em um processo judicial que tramita em determinada Vara da Infância...

Responda: Maria Lúcia é parte em um processo judicial que tramita em determinada Vara da Infância e Juventude, sendo defendida, nos autos, pelo advogado Jeremias, integrante da Sociedade de Advogados Y. No c...


Q864242 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Advogado OAB, OAB, FGV

Maria Lúcia é parte em um processo judicial que tramita em determinada Vara da Infância e Juventude, sendo defendida, nos autos, pelo advogado Jeremias, integrante da Sociedade de Advogados Y. No curso da lide, ela recebe a informação de que a criança, cujos interesses são debatidos no feito, encontra-se em proeminente situação de risco, por fato que ocorrera há poucas horas. Ocorre que o advogado Jeremias não se encontra na cidade naquela data. Por isso, Maria Lúcia procura o advogado Paulo, o qual, após analisar a situação, conclui ser necessário postular, imediatamente, medida de busca e apreensão do infante. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa correta. 
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 04/01/2025 19:07:42🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

Neste caso, Paulo poderá aceitar a procuração de Maria Lúcia e postular a busca e apreensão, independentemente de prévio conhecimento de Jeremias ou da Sociedade de Advogados Y. Isso porque a situação de risco iminente da criança exige uma atuação rápida e eficaz para proteger seus interesses, sendo permitido que outro advogado assuma a causa em situações de urgência, mesmo sem o conhecimento prévio do advogado anterior.

No entanto, é importante ressaltar que, após a tomada da medida emergencial, é recomendável que Paulo informe Jeremias e a Sociedade de Advogados Y sobre a situação, para garantir a transparência e a continuidade adequada da representação da cliente.
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