Questões Filosofia do Direito OAB

Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direito diz respeito ao procedime...

Responda: Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direito diz respeito ao procedimento que define uma norma jurídica como sendo válida. Para o jusfilósofo Herbert Hart, em O Conceito de Direito...


Q864224 | Filosofia do Direito OAB, Advogado OAB, OAB, FGV

Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direito diz respeito ao procedimento que define uma norma jurídica como sendo válida. Para o jusfilósofo Herbert Hart, em O Conceito de Direito, o fundamento de validade do Direito baseia-se na existência de uma regra de reconhecimento, sem a qual não seria possível a existência de ordenamentos jurídicos. 
Segundo Hart, assinale a opção que define regra de reconhecimento.
Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 24/09/2024 12:05:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Alternativa B
Questão exige conhecimentos relacionados à regra de reconhecimento determinados por Herbert Hart em “O Conceito de Direito”, onde o autor estabelece que:
Essa norma específica as características que, se estiverem presentes numa determinada norma, serão consideradas como indicação conclusiva de que se trata de uma norma do grupo, a ser apoiada pela pressão social que este exerce. A existência dessa norma de reconhecimento pode assumir qualquer uma dentre uma imensa variedade de formas, simples ou complexas (HART, 2012, p.122).
Fonte: HART, Herbert Lionel Adolphus. O Conceito do Direito. 1 ed. São Paulo: WMF.
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