Patrícia foi a um shopping center a fim de comprar um celular para sua filha, Mari...

Patrícia foi a um shopping center a fim de comprar um celular para sua filha, Maria, de 10 anos, que a

acompanhava. Não encontrando o modelo desejado, Patrícia saiu da loja, esclarecendo o ocorrido para a criança

que, inconformada com o fato, começou a chorar. Patrícia chamou a atenção de sua filha, o que fez com que seu

colega de trabalho Henrique, que passava pelo local, a advertisse, de que não deveria assim agir com a criança,

iniciando uma discussão e acabando por empurrá-la contra a parede. Em razão do comportamento de Henrique,

Patrícia sofre uma pequena lesão na perna. Ela efetuou o registro e a perícia confirmou a lesão; contudo, dois

dias depois, ela compareceu à Delegacia e desistiu da representação.

Em razão de a vítima ser do sexo feminino, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Henrique pela prática do

crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, previsto no Art. 129, § 9º, do

Código Penal.

Considerando as informações narradas, o advogado de Henrique deverá alegar que

a)
apesar de o crime ser de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher,será cabível, em caso de condenação, a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva dedireito.
b)
o crime em tese praticado é de lesão corporal leve simples, de modo que, apesar de irrelevante avontade da vítima para o oferecimento da denúncia, pode ser oferecida proposta de suspensãocondicional do processo.
c)
apesar de o crime ser de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher,deverá ser rejeitada a denúncia por depender de representação da vítima.
d)
o crime em tese praticado é de lesão corporal leve simples, devendo a denúncia ser rejeitada pordepender de representação da vítima.