Questões Direito Penal Tipicidade

Patrício, ao chegar em sua residência, constatou o desaparecimento de um relógio q...

Responda: Patrício, ao chegar em sua residência, constatou o desaparecimento de um relógio que havia herdado de seufalecido pai. Suspeitando de um empregado que acabara de contratar para trab...


Q863719 | Direito Penal, Tipicidade, Advogado OAB, OAB, FGV

Patrício, ao chegar em sua residência, constatou o desaparecimento de um relógio que havia herdado de seu
falecido pai. Suspeitando de um empregado que acabara de contratar para trabalhar em sua casa e que ficara
sozinho por todo o dia no local, Patrício registrou o fato na Delegacia própria, apontando, de maneira precipitada,
o empregado como autor da subtração, sendo instaurado o respectivo inquérito em desfavor daquele “suspeito”.
Ao final da investigação, o inquérito foi arquivado a requerimento do Ministério Público, ficando demonstrado que
o indiciado não fora o autor da infração.
Considerando que Patrício deu causa à instauração de inquérito policial em desfavor de empregado cuja inocência
restou demonstrada, é correto afirmar que o seu comportamento configura 
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