Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgi...

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Q863652 | Direito Econômico, Advogado OAB, OAB, FGV

Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam,

secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos seus produtos.

A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.

a)
A garantia da livre concorrência no texto constitucional impede a intervenção do Estado nessahipótese.
b)
A atuação das empresas configura infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção doEstado.
c)
A situação de domínio do mercado resulta de processo natural fundado na maior eficiência em relaçãoaos demais competidores, não caracterizando, portanto, qualquer infração.
d)
A intervenção do Estado na ordem econômica somente será permitida quando necessária aosimperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.

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1 Q864019 | Direito Econômico, Advogado OAB, OAB, FGV

As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem. Nesse caso, está-se diante

a) de ato de improbidade administrativa, em conluio.
b) de infração à ordem econômica, punível na forma da lei.
c) de conquista de mercado resultante de processo natural, fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores.
d) de ato que, embora socialmente indesejável, não encontra qualquer vedação legal.