Questões Direito Civil

A peça Liberdade, do famoso escultor Lúcio, foi vendida para a Galeria da Vinci pela...

Responda: A peça Liberdade, do famoso escultor Lúcio, foi vendida para a Galeria da Vinci pela importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ele se comprometeu a entregar a obra dez dias após o recebiment...


Q863631 | Direito Civil, Advogado OAB, OAB, FGV

A peça Liberdade, do famoso escultor Lúcio, foi vendida para a Galeria da Vinci pela importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ele se comprometeu a entregar a obra dez dias após o recebimento da quantia estabelecida, que foi paga à vista.

A galeria organizou, então, uma grande exposição, na qual a principal atração seria a escultura Liberdade. No dia ajustado, quando dirigia seu carro para fazer a entrega, Lúcio avançou o sinal, colidiu com outro veículo, e a obra foi completamente destruída. O anúncio pela galeria de que a peça não seria mais exposta fez com que diversas pessoas exercessem o direito de restituição dos valores pagos a título de ingresso.

Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

David Castilho
Por David Castilho em 02/02/2025 21:45:12🎓 Equipe Gabarite
A resposta correta é a letra b) A Galeria da Vinci poderá cobrar de Lúcio o equivalente pecuniário da escultura Liberdade mais o prejuízo decorrente da devolução do valor dos ingressos relativos à exposição.

Isso se deve ao fato de que, no caso narrado, houve um contrato de compra e venda da escultura Liberdade entre Lúcio e a Galeria da Vinci. Mesmo que a escultura tenha sido destruída por um acidente causado por Lúcio, ele continua responsável por cumprir com sua obrigação de entregar a obra ou ressarcir a galeria pelo valor acordado. Além disso, a galeria também poderá pleitear o ressarcimento dos prejuízos decorrentes da devolução dos valores pagos pelos ingressos da exposição, uma vez que a atração principal não pôde ser apresentada devido à destruição da escultura.
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