Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial
Maria, 15 anos de idade, comparece à Delegacia em janeiro de 2017, acompanhada de seu p...
Responda: Maria, 15 anos de idade, comparece à Delegacia em janeiro de 2017, acompanhada de seu pai, e narra que João, 18 anos, mediante grave ameaça, teria constrangido-a a manter com ele conjunção carnal, ...

Por David Castilho em 04/01/2025 18:58:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O advogado de Maria poderá apresentar o vídeo ao Ministério Público, sendo possível o desarquivamento do inquérito ou oferecimento de denúncia por parte do Promotor de Justiça, em razão da existência de prova nova.
No caso apresentado, o arquivamento do inquérito policial ocorreu por falta de justa causa, devido às declarações das testemunhas e do próprio João de que a relação foi consentida por Maria. No entanto, com a descoberta do vídeo que comprova o emprego de grave ameaça por parte de João, essa prova nova pode ser utilizada para reabrir a investigação.
Conforme o artigo 18 do Código de Processo Penal, a todo tempo podem ser juntados aos autos elementos novos que sirvam para o esclarecimento do fato criminoso. Portanto, o advogado de Maria tem o direito de apresentar essa nova prova ao Ministério Público, possibilitando o desarquivamento do inquérito ou até mesmo o oferecimento de denúncia pelo Promotor de Justiça.
O advogado de Maria poderá apresentar o vídeo ao Ministério Público, sendo possível o desarquivamento do inquérito ou oferecimento de denúncia por parte do Promotor de Justiça, em razão da existência de prova nova.
No caso apresentado, o arquivamento do inquérito policial ocorreu por falta de justa causa, devido às declarações das testemunhas e do próprio João de que a relação foi consentida por Maria. No entanto, com a descoberta do vídeo que comprova o emprego de grave ameaça por parte de João, essa prova nova pode ser utilizada para reabrir a investigação.
Conforme o artigo 18 do Código de Processo Penal, a todo tempo podem ser juntados aos autos elementos novos que sirvam para o esclarecimento do fato criminoso. Portanto, o advogado de Maria tem o direito de apresentar essa nova prova ao Ministério Público, possibilitando o desarquivamento do inquérito ou até mesmo o oferecimento de denúncia pelo Promotor de Justiça.