Questões Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual

Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Má...

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Q862627 | Direito Penal, Crimes contra a Dignidade Sexual, Advogado OAB, OAB, FGV

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Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento
amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situação, o pai de Joana,
revoltado, comparece à Delegacia e narra o ocorrido para a autoridade policial, esclarecendo que o casal se
conhecera no dia do aniversário de 14 anos de sua filha.
Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Mário
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