
Por David Castilho em 04/01/2025 22:11:57🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Quando uma nota promissória é extraviada antes do vencimento, tanto o emitente (Glória) quanto o endossante (Paulo Afonso) continuam sendo responsáveis pelo pagamento do título perante o portador (Valente). Isso ocorre porque a responsabilidade cambial é uma garantia intrínseca ao título de crédito, independente da posse física do documento.
Portanto, mesmo que as notas promissórias tenham sido perdidas ou extraviadas involuntariamente, tanto o emitente quanto o endossante ainda são obrigados a honrar o pagamento dos títulos perante o portador. Essa responsabilidade é regida pela Lei Uniforme de Genebra (Decreto nº 57.663/1966), que disciplina as normas cambiais no Brasil.
Quando uma nota promissória é extraviada antes do vencimento, tanto o emitente (Glória) quanto o endossante (Paulo Afonso) continuam sendo responsáveis pelo pagamento do título perante o portador (Valente). Isso ocorre porque a responsabilidade cambial é uma garantia intrínseca ao título de crédito, independente da posse física do documento.
Portanto, mesmo que as notas promissórias tenham sido perdidas ou extraviadas involuntariamente, tanto o emitente quanto o endossante ainda são obrigados a honrar o pagamento dos títulos perante o portador. Essa responsabilidade é regida pela Lei Uniforme de Genebra (Decreto nº 57.663/1966), que disciplina as normas cambiais no Brasil.