Questões Direito Civil Pessoas

Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau e...

Responda: Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado e...


Q862515 | Direito Civil, Pessoas, Advogado OAB, OAB, FGV

Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante.

Assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade civil de Gustavo.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 28/02/2025 19:16:26🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Alternativa C
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Art. 5 o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:
II - pelo casamento.
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