Questões Direito Internacional Privado Contratos Internacionais
Um contrato internacional entre um exportador brasileiro de laranjas e o comprador a...
Responda: Um contrato internacional entre um exportador brasileiro de laranjas e o comprador americano, previu que em caso de litígio fosse utilizada a arbitragem, realizada pela Câmara de Comércio Intern...
Por Marcos de Castro em 04/01/2025 13:41:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Neste caso, o contrato internacional entre o exportador brasileiro e o comprador americano previu a utilização da arbitragem, realizada pela Câmara de Comércio Internacional, em caso de litígio.
Quando há uma cláusula compromissória de arbitragem em um contrato, as partes concordam em resolver eventuais disputas por meio de um procedimento arbitral, abrindo mão da jurisdição estatal.
Assim, o juiz deve extinguir o feito sem julgamento de mérito, em respeito à cláusula arbitral previamente estabelecida pelas partes. Isso significa que a questão deve ser resolvida pela arbitragem, conforme o que foi acordado contratualmente.
Portanto, a resposta correta é a letra a) extinguir o feito sem julgamento de mérito, em face da cláusula arbitral.
Neste caso, o contrato internacional entre o exportador brasileiro e o comprador americano previu a utilização da arbitragem, realizada pela Câmara de Comércio Internacional, em caso de litígio.
Quando há uma cláusula compromissória de arbitragem em um contrato, as partes concordam em resolver eventuais disputas por meio de um procedimento arbitral, abrindo mão da jurisdição estatal.
Assim, o juiz deve extinguir o feito sem julgamento de mérito, em respeito à cláusula arbitral previamente estabelecida pelas partes. Isso significa que a questão deve ser resolvida pela arbitragem, conforme o que foi acordado contratualmente.
Portanto, a resposta correta é a letra a) extinguir o feito sem julgamento de mérito, em face da cláusula arbitral.