Questão 862467: O contrato pelo qual uma parte cede à outra o direi...

O contrato pelo qual uma parte cede à outra o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, e mediante remunera...

Q862467 | Direito Comercial, Contratos Mercantis, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

O contrato pelo qual uma parte cede à outra o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, e mediante remuneração direta ou indireta, sem caracterização de vínculo empregatício, é denominado contrato de

a) distribuição.
b) representação comercial.
c) licença de uso de marca ou patente.
d) franquia.

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1 Q860796 | Direito Comercial, Contratos Mercantis, Advogado OAB, OAB, FGV, Ensino Superior

É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário assume o gravame de responder solidariamente pela insolvência das pessoas com quem contratar em nome do comitente. Essa cláusula é denominada

a) del credere.
b) pacto comissório.
c) venda com reserva de domínio.
d) hedge.

2 Q861768 | Direito Comercial, Contratos Mercantis, Advogado OAB, OAB, FGV, Ensino Superior

É a operação que consiste na tomada de uma posição no mercado futuro aproximadamente igual mas em sentido contrário àquela que se detém ou que se pretende vir a tomar no mercado à vista. É uma forma de o investidor se proteger contra os feitos da oscilação de preço. O conceito acima, extraído do Vocabulário do Mercado de Capitais, expedido pela Comissão Nacional de Bolsas de Valores em 1990, corresponde a que tipo de contrato relacionado à compra e venda empresarial?

a) Hedging ou hedge.
b) Contrato estimatório.
c) Venda com reserva de domínio.
d) Preempção.

3 Q861612 | Direito Comercial, Contratos Mercantis, Advogado OAB, OAB, FGV, Ensino Superior

Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante retribuição, a efetivação de certos negócios, em determinado território ou zona de mercado. A definição acima corresponde a que tipo de contrato empresarial?

a) Agência.
b) Mandato.
c) Comissão mercantil.
d) Corretagem.

4 Q862054 | Direito Comercial, Contratos Mercantis, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter não-eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outras, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, é denominado contrato de

a) comissão.
b) corretagem.
c) agência.
d) mandato.