De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio ...

a) às entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

b) às entidades da Administração Pública Direta, às autarquias e às empresas públicas.

c) às pessoas jurídicas de direito público interno e às pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.

d) às pessoas jurídicas de direito público interno.

Responda: De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes