Questão 862287: De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do ... De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante Q862287 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Advogado OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante a) será aprovada após reiteradas decisões sobre matéria constitucional. b) somente poderá ser revista ou cancelada mediante provocação devidamente motivada. c) é de observância obrigatória pelos demais órgãos do Poder Judiciário caso seja aprovada pela maioria simples dos membros do tribunal. d) não poderá ser cancelada ou revista. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro