Por Camila Duarte em 04/01/2025 18:42:29🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.851, quando um herdeiro é excluído da sucessão por indignidade, seus descendentes não são atingidos por essa exclusão, ou seja, o filho do herdeiro excluído tem direito à herança por representação.
Portanto, no caso apresentado, o quinhão de Lúcio, que foi excluído da sucessão de Edgar, será herdado por seu filho Miguel, por representação, considerando-se Lúcio como se morto fosse antes da abertura da sucessão.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.851, quando um herdeiro é excluído da sucessão por indignidade, seus descendentes não são atingidos por essa exclusão, ou seja, o filho do herdeiro excluído tem direito à herança por representação.
Portanto, no caso apresentado, o quinhão de Lúcio, que foi excluído da sucessão de Edgar, será herdado por seu filho Miguel, por representação, considerando-se Lúcio como se morto fosse antes da abertura da sucessão.