Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação,&...

Responda: A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei,  entre  brasileiros  natos  e  naturalizados,  exceto  o...


Q861815 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Advogado OAB, OAB, FGV

A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei,  entre  brasileiros  natos  e  naturalizados,  exceto  os  casos  previstos  pelo  próprio  texto  constitucional.  Nesse  sentido,  é  correto  afirmar  que  somente  brasileiro  nato  pode  exercer  cargo de   

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