No Tribunal Superior do Trabalho (TST), cabem embargos de decisões de turmas

a) que divergirem entre si.

b) contrárias à letra da lei federal.

c) divergentes da decisão proferida pelo Tribunal Pleno.

d) contrárias entre si quando a decisão recorrida estiver de acordo com súmula ou orientação jurisprudencial do TST.

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