José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praç...

Q861637 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Municípios, Advogado OAB, OAB, Sem banca

José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conseqüência, a casa de José aumentou de preço. Em face do exposto, José, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente:

a) Sujeito ao pagamento apenas do IPTU.
b) Sujeito ao pagamento de taxa pela utilização de serviços públicos, específicos e divisíveis.
c) Livre da exigência de qualquer outro tributo, pois já é contribuinte do IPTU, e com base na arrecadação deste tributo é que foram feitas as obras.
d) Sujeito ao pagamento de contribuição de melhoria.